Informação legal

1.         Introdução

Esta página web é propriedade do Grupo Chloride Limitada e das suas subsidiárias e empresas associadas (“Chloride”).  O uso desta página web está sujeito aos termos e condições seguintes.  Ao utilizar e transferir qualquer material presente nesta página web concorda com esses termos e condições.  Se não concordar com estas condições, não utilize esta página web.

A sede social e o número de identificação fiscal da Chloride são os seguintes:

Sede social:

Ebury Gate
23 Lower Belgrave Street
London
SW1W 0NR

Registada em Inglaterra e no País de Gales – número de identificação fiscal 35389

2.         Condições de utilização

Apesar de terem sido feitos todos os esforços para garantir a exactidão das informações constantes nesta página web, a Chloride não fornece qualquer tipo de garantia (expressa ou implícita) nem garante a exactidão ou a perfeição das informações nela contidas.  Os produtos descritos nesta página web podem sofrer alterações ou actualizações sem aviso prévio.

Esta página web é disponibilizada no pressuposto de que qualquer responsabilidade por perdas ou danos que resultem, directa ou indirectamente, em ligação ou não com o seu uso, está excluída na medida máxima permitida por lei.

A Chloride reserva-se o direito de efectuar alterações a esta página web, em qualquer altura, sem aviso prévio.

A Chloride não autoriza (implicitamente ou expressamente) nenhuma hiperligação a vincular qualquer conteúdo presente na página web nem a utilização de uma representação dos nomes, logótipos, marcas registadas ou marcas comerciais da Chloride contidos nesta página web.  A Chloride reserva-se o direito de proibir quaisquer hiperligações à sua página principal.

Esta página web contém hiperligações para outras páginas web sobre as quais a Chloride não possui qualquer tipo de controlo. Por esse motivo, a Chloride não assume nenhum tipo de responsabilidade pelo conteúdo dessas páginas web e não poderá ser responsabilizada por quaisquer queixas apresentadas por terceiros relativas a danos ou lesões resultantes da fiabilidade das informações contidas nessas páginas web.

A utilização de listas ou de hiperligações não deve ser considerada como uma concordância de qualquer tipo com os respectivos conteúdos. Não é possível garantir que essas hiperligações funcionem de forma permanente e a Chloride não detém qualquer tipo de controlo sobre a disponibilidade dessas páginas web, pelo que não se responsabilizará por eventuais queixas apresentadas por terceiros relativas a essas páginas web.

3.         Direitos de autor e marcas registadas

Não é permitida a cópia, reprodução, modificação ou transferência desta página web (ou de qualquer parte da mesma) excepto a sua simples cópia para uso pessoal e não comercial ou para referência.  Os materiais presentes nesta página web estão registados como propriedade literária e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual mundiais.

Todas as marcas registadas utilizadas nesta página web pertencem à Chloride ou aos proprietários registados de tais marcas.  Todos os direitos relativos a marcas registadas, direitos de autor ou qualquer outro direito de propriedade intelectual estão reservados à Chloride ou à pessoa competente que contribua com esses materiais.

4.         Declarações previsionais

Esta página web e respectivos materiais podem conter declarações de princípios a conseguir. Apesar de a Chloride acreditar que as expectativas contidas nessas declarações são razoáveis, não pode garantir que as mesmas venham a ser correctas.  Os resultados reais podem diferenciar-se materialmente dos resultados expressos ou implícitos nessas declarações previsionais.

5.         Lei aplicável

Esta página web é controlada e gerida pelo Grupo Chloride.  A utilização desta página web, as transferências nela efectuadas e a utilização destes termos e condições devem ser regulados em conformidade com as leis de Portugal e os tribunais portugueses deverão ter jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa relativa à utilização desta página web.